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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00
Demanda contratada de potência elétrica
. Marcos Antonio da Silva Carneiro, Auditor Fiscal do Estado da Bahia, Graduado em Administração e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 12:23
A execução de alimentos e a sistemática do cumprimento de sentença
Análise específica nas hipóteses em que a execução de quantia certa envolve inadimplemento de débitos alimentares por natureza
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Foro por prerrogativa de função: garantia individual?
Fernando Eduardo Carneiro Cavalcante. Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar, Bacharel em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 11:07
Teoria das Escolhas Drásticas e o Direito à Saúde em aparente colisão
O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito à saúde diante dos critérios que cercam a
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:15
Renan Bolsonaro: por que ex-assessor diz ter lavrado conversas com filho de ex-presidente em cartório?
Procedimento legal é cada vez mais sendo usado para atestar veracidade de conversas em redes sociais e aplicativos de conversa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2022 - 16:23
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em Sede de Direitos Sociais
O escopo do presente é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social em sede de direitos sociais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2019 - 16:20
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede de Direitos Sociais
O presente resumo expandido em questão tem como objetivo abordar e explicar, de forma sumariamente
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil
Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
O controle e a repressão da biopirataria no Brasil.
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília/DF, pós-graduado Processo Civil e
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
Breve análise da teoria do risco
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: davi.m@uol.com.br.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:38
Precedentes judiciais: quando vinculam?
Por Alvair David Silva Junior.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
Responsabilidade civil
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: davi.m@uol.com.br.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:10
O PS4, a Sony e a Carga Tributária
O mercado de vídeo games tem um alcance restrito na sociedade brasileira em virtude de tratar-se de
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:50
Por que o servidor da PGE está em greve?
o mesmo que juízes, promotores e defensores públicos
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:20
Segurança de dados na contabilidade: o papel dos contadores em relação a LGPD
De acordo com Vinicius Carneiro, advogado especialista em Direito Eletrônico, a Lei Geral de
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Teoria geral do processo: As diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Regime Disciplinar Diferenciado e sua violação constitucional ao art. 5º, III, da CF/88.
Alberto Ribeiro Mariano Júnior. Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
Um breve olhar sobre as ações afirmativas (06/2006)
Ezequiel Fernandes é Acadêmico do 2º ano do Curso de bacharelado em Direito, Faculdade Mater Dei, E-mail: zequi_ezefer@hotmail.com